Fala, meus consagrados! Tudo beleza com vocês?
Mais um tema que trago para vocês para ajudar nos estudos para o concurso do MPU de 2025: Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade.
Follow @rgildoaraujo Continuar lendoDireito Constitucional
Noções de Sustentabilidade: Como estudar para o concurso do MPU
Fala, meus consagrados! Tudo beleza com vocês?
A sustentabilidade reflete a necessidade de equilibrar o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. No Brasil, a legislação ambiental e as políticas públicas desempenham um papel crucial na promoção da sustentabilidade. Este artigo aborda as principais normas e conceitos relacionados ao tema.
Follow @rgildoaraujo Continuar lendoEsquematizando: Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
Regras e princípios
Normas se dividem em dois tipos:
- Regras; e
- Princípios.
Resumos certeiros: Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aplicabilidade das normas constitucionais
- Plena
- Direta
- Imediata
- Integral
- Contida
- Direta
- Imediata
- Pode ser restringida
- Limitada
- Indireta
- Mediata
- Diferida
Controle Externo: Esquema do inciso I, do art. 71, da Constituição Federal de 1988
Especial: Direito Administrativo e Direito Constitucional no Saber Direito
Controle Externo: Esquemas do art. 70 da Constituição Federal de 1988
Fala, pessoal!
Como preparação para o concurso do TCU 2010, compartilho com vocês os esquemas que fiz do art. 70 da Constituição Federal de 1988.
Controle Externo: O Congresso e o TCU
Galera!
Para uma revisão “bascaninha” sobre controle externo integrado entre o Congresso Nacional e o TCU, estou disponibilizando uma apresentação que encontrei na Biblioteca Virtual do TCU [1].
Professor Rogerão Araújo 